Processo 400755/05
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/10/2005 13:55
Autuado em 07/10/2005 13:55
Apensado ao Processo 965108/16 em 16/12/2016 10:43
Oficio de encaminhamento 247/05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5138/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2016 Acórdão   5138/ 2016 Irregularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/10/2016 Acórdão   5138/ 2016 Irregularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/09/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/11/2007 Acórdão   1687/ 2007 Aprovação CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Procuradores: RAFAEL JUSTO REBELATO (não credenciado)
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado ROVANI NOGUEIRA LANÇONI
Procuradores: LUIZ HENRIQUE XAVIER (credenciado), MARIANA STRAPASSON (credenciado, inclusão:15/12/16), RAFAEL JUSTO REBELATO (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
06/05/2010 15:45 do aviso de recebimento do ofício nº 233/2010-OCN-DCM
13/04/2010 13:45 do Protocolo nº 197342/10, referente pedido de copias.
23/03/2010 13:25 do Protocolo nº 145130/10, referente à solicitação de cópias dos Autos.
23/09/2008 16:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2091/2008-OCN-DCM
23/09/2008 16:57 do Protocolo nº 513925/08, referente a resposta ao Ofício de nº. 2091/08-OCN-DCM do Sr. Rovani Nogueira Lançoni.
19/09/2008 06:56 do Protocolo nº 503601/08, referente ao pedido de prorrogação de prazo referente ao ofício nº 2089/08-OCN-DCM. Sr. José Antonio Camargo.
29/02/2008 15:26 do Protocolo nº 81450/08, referente pedido de carga.
04/09/2007 16:24 Delegação 463/07
01/02/2006 17:19 do Protocolo nº 31144/06, referente a prorrogação de prazo.
01/02/2006 09:32 do Protocolo nº 32949/06, referente a resposta de Contraditorio do municipio de Colombo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/03/2010 Ofício de Contraditório   233/ 2010 22/03/2010 
DCM  29/08/2008 Ofício de Contraditório   2089/ 2008   
DCM  29/08/2008 Ofício de Contraditório   2090/ 2008   
DCM  29/08/2008 Ofício de Contraditório   2091/ 2008 05/09/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2016 1482 Acórdão nº 5138/2016
21/10/2016 1467 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 25/10/2016
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 273/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 220/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 686/2009
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 915/2008
14/12/2007 129 Acórdão nº 1687/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2016 13:48 DP  
09/12/2016 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3267/2016 -
24/11/2016 09:13 S1C  
22/11/2016 16:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3279/2016 -
28/10/2016 10:54 S1C Acórdão nº 5138/2016 -
11/10/2016 11:39 GACAC  
11/10/2016 11:12 S1C  
06/10/2016 14:08 GACAC  
04/10/2016 15:10 S1C  
30/09/2016 14:43 GACAC  
27/09/2016 15:00 S1C Certidão de Sessão nº 880/2016 -
27/06/2016 11:57 GACAC  
22/06/2016 16:02 S2C Certidão de Sessão nº 659/2016 -
10/06/2016 12:44 GACAC  
08/06/2016 15:15 S2C Certidão de Sessão nº 589/2016 -
04/02/2016 10:41 GACAC  
30/06/2015 20:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5/2016 -
30/06/2015 20:38 SMPjTC Parecer nº 1257/2016 - Irregularidade Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de manifestação dos interessados. Procedência. Irregularidades evidenciadas na execução da obra da Escola Municipal João Batista Stocco. Responsabilização da gestora à época.
09/12/2014 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3176/2015 -
05/11/2014 16:09 DIFOP Instrução nº 60/2014 -
22/09/2014 14:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3928/2014 -
25/05/2011 12:42 DCM Informação nº 1460/2014 - EMENTA: Município de Colombo. Tomada de Contas Extraordinária, advinda do Relatório de auditoria de obras e serviços de engenharia nº 27/2005. Pelo encaminhamento do processo à DIFOP, por se tratar de matéria afeta aquela unidade.
14/09/2010 09:17 SITIO  
23/06/2010 16:43 DCM  
22/06/2010 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 428/2010 -
20/04/2010 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 651/2010 -
13/04/2010 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 273/2010 -
12/04/2010 14:39 DAMP  
30/03/2010 15:21 GACAC  
29/03/2010 13:26 DAMP  
23/03/2010 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 220/2010 -
16/12/2009 17:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 302/2010 -
16/12/2009 17:33 DCM Ofício de Contraditório nº 233/2010 -
15/12/2009 15:15 DP Informação nº 2472/2009 -
15/12/2009 10:32 DP  
14/12/2009 17:35 DCM  
14/12/2009 13:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 686/2009 -
28/07/2008 18:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1887/2009 -
25/07/2008 09:31 SAUDI  
27/06/2008 12:31 DIFOP  
26/06/2008 15:56 DCM  
04/04/2008 09:49 DCM  
31/03/2008 14:36 DP  
31/03/2008 10:16 DP  
29/02/2008 17:08 DCM  
27/02/2008 17:18 SAUDI  
12/02/2008 11:12 DIFOP  
12/02/2008 10:41 DIFOP  
11/02/2008 18:04 DG  
11/02/2008 11:10 DIFOP  
30/01/2008 10:55 DAT  
24/01/2008 17:31 DEX  
19/12/2007 09:05 DG  
14/12/2007 16:06 SMPjTC  
23/11/2007 16:17 DG  
04/09/2007 16:31 SAUDI  
30/07/2007 09:16 GCHN  
13/07/2006 16:00 SMPjTC Parecer nº 11104/2007 - aprovação
06/04/2006 14:28 DIFOP  
05/04/2006 14:08 GCHN  
30/03/2006 10:24 DG  
21/02/2006 09:47 GCHN  
20/02/2006 09:51 DIFOP  
14/02/2006 14:44 GCHN  
02/02/2006 14:43 DP  
18/10/2005 12:36 DIFOP  
07/10/2005 13:55 GP  

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